Apesar da recomendação do Ministério Público para ampliar as religiões representadas no centro ecumênico dos Jogos Olímpicos, o Comitê Organizador Rio 2016 não vai contemplar religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé.O locai vai oferecer cerimônias do cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo das 7h às 22h, com rituais em português, espanhol e inglês. Ao todo, mais de 10 mil atletas olímpicos e 4 mil paralímpicos de 200 países ficarão abrigados na Vila Olímpica.
Em 6 de julho, o Ministério Público Federal recomendou ao presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, que revisse a medida. Ele tinha o prazo de cinco dias para responder, o que não aconteceu. O comitê também não se reuniu com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.
“O Brasil conta com mais de 588 mil adeptos de religiões de matriz africana, sendo que o estado do Rio de Janeiro concentra significativo número de seguidores dessas religiões”, argumentam os procuradores regionais de Direitos do Cidadão Ana Padilha e Renato Machado. Segundo o último censo do IBGE, há pouco mais de 148 mil seguidores fluminenses de religiões de matriz africana.
Eles citam o artigo 5º da Constituição, de acordo com o qual, todos são iguais e é "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e liturgias".
O Ministério Público lembra ainda que, de acordo com o artigo 215 da Constituição, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
A Lei 12.288/2010 determina que o poder público adotará medidas para o combate à intolerância com religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores.
Fonte: Notícia Espírita
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